Faz poucas semanas a CNBB apoiava a realização de um plebiscito sobre a dívida externa brasileira. Deveríamos ou não honrar a dívida É a mesma coisa que perguntar se macaco quer banana. Claro que a tendência dos devedores - inversamente aos credores - é questionar o pagamento. A população brasileira, surpreendentemente, não deu a menor pelota para a consulta popular e os partidos de esquerda ficaram pregando no deserto. Aqui no Rio, o Cardeal Dom Eugênio Sales, lucidamente, não endossou a pesquisa do calote. Faço parágrafo e mudo de rumo.
Estamos
vivendo um quase apocalipse em termos de segurança pública: neste ano,
aproximadamente, 100.000 brasileiros morrerão assassinados. O mais chocante é
a barbárie desses assassinatos. Mata-se por qualquer razão menor e,
freqüentemente, são noticiados esquartejamentos e decapitações. Isso faz com
que o crime ganhe um nível de crueldade inadmissível e, entre as vítimas
destes monstros assassinos, estão muitos policiais chefes de família.
As grandes metrópoles estão afogadas na violência e, pasmem, aqui no Rio somente 1% dos homicídios terão seus autores identificados e, no máximo, 5% de todos os delitos praticados chegarão à fase de julgamento. Agora o golpe mortal: segundo ouvi no Conselho de Segurança da ACRJ, durante o debate promovido pelo O GLOBO - O RIO QUE NÓS QUEREMOS -, o Des. Humberto Mannes, Presidente do TJ, declarou, entristecido, que, somente este ano, 2500 processos criminais serão arquivados por prescrição após 20 anos de investigações inócuas. Ou seja, não foram as penas que caducaram, foram os crimes que não foram investigados com a indispensável rapidez. Em resumo: é a certeza da impunidade. Juntemos os parágrafos.
Está mofando no Congresso uma proposta de emenda constitucional de autoria do saudoso deputado Amaral Neto instituindo um plebiscito visando à implantação da pena de morte no Brasil. Sempre tive reservas quanto às vantagens da pena de morte, porém, a freqüência dos crimes e o nível de maldade com que são cometidos, mais do que recomendam a abertura desta discussão. Importante é que o plebiscito seja antecedido do mais amplo e irrestrito debate nacional e, neste ponto, a presença da CNBB seria bem-vinda, até como endosso à sua posição anterior referente à dívida externa. Afinal, por que o povo não pode opinar sobre a pena de morte mas pode fazê-lo sobre a dívida externa?
Aliás, a polêmica sobre a pena de morte também divide internamente a Igreja, vide São Tomás de Aquino e o Papa Pio XII que eram favoráveis à pena máxima. Uma coisa é certa: é preciso uma urgente revisão da Lei de Execuções Penais. A brandura da punição tem sido um estímulo à delinqüência e, somada à impunidade plena por inoperância policial e indolência judicial, transforma o Brasil num mar de rosas para os criminosos mais violentos.
Como liberal convicto sempre acreditei que a vida e a liberdade são faculdades equivalentes e, portanto, a vida só se justifica se gozada em liberdade. Junte-se a isso minha formação cristã, imaginava que só a Deus era lícito tirar a vida um ser humano. Aos que assim pensam, sugiro a leitura de dois títulos indispensáveis para a argumentação sobre a pena capital: "PENA DE MORTE - UM REMÉDIO SOCIAL URGENTE" de Augusto Dutra Barreto e, principalmente, "PENA DE MORTE JÁ" do Padre Emílio Silva.
Quando vejo o balanço das mortes nas guerras da Bósnia ou nos conflitos da Cisjordânia, dou-me conta da verdadeira guerra que estamos enfrentando neste país. Se as autoridades mundiais estão, muito justamente, preocupadas com as guerras na Europa e no Oriente Médio, não custa nada dar uma olhadinha nos morros cariocas e na baixada fluminense. Constatarão que a guerra daqui é mais brutal e torpe do que a de lá. Lá se mata por razões religiosas, étnicas ou territoriais, equivocadas ou não, pouco importa, aqui se mata por nada.