Parece que os funcionários públicos foram eleitos os vilões do desequilíbrio fiscal que, durante os últimos anos, foi um flagelo econômico. O resultado negativo das contas públicas começa lá atrás no gov. JK em decorrência da construção de Brasília. Era comum cada político dispor de uma cota de nomeações para preencher com seus parentes e amigos. Era o tempo do pistolão.
A sociedade criou a falsa impressão de que o funcionário público é cronicamente indolente, o que pude desmentir durante os quatro anos que passei na Sec. Mun. de Administração. Na verdade eles foram vítimas de uma política odiosa de privilégios. Cada grupo arranjava um político pilantra para defender um tratamento diferenciado, não separando atividade meio e atividade fim. Acabaram pasteurizados pela conjunção de duas palavrinhas mágicas: isonomia e estabilidade. A primeira gera igualdade entre desiguais, ou seja, injustiças; a segunda produz uma acomodação patológica.
A emenda constitucional da reforma administrativa, aprovada pela escassa diferença de um voto, até hoje está patinando na má vontade das elites políticas que se submetem às pressões corporativas do funcionalismo. É imensa a quantidade de leis que deveriam ajudar na implantação da reforma e, até hoje, não saíram do papel. É o caso do teto de remuneração e da dispensa dos funcionários em excesso.
Um bom exemplo de atividade fim que não requer estabilidade é o do magistério: qualquer professor de matemática terá que demonstrar o teorema de Pitágoras da mesma forma, seja ele funcionário público ou professor particular. E os motoristas, não terão que respeitar os sinais de trânsito sejam funcionários públicos ou não ? Minha experiência como ex secretário de administração do Rio me dá a certeza os funcionários públicos darão uma grande demonstração de competência e dedicação quando forem remunerados por desempenho. Em outras palavras, quando estabelecermos mecanismos de aferição de produtividade.
Mas, preliminarmente, é preciso ejetar os governantes que nomeiam seus parentes, amigos, cabos eleitorais, amantes, etc. Isso é um desrespeito ao servidor concursado. O exemplo tem que vir de cima. Para que tantas empresas estatais (municipais, estaduais e federais), fundações e autarquias de todos os tipos, se sobrepondo umas às outras ? Cabides de emprego ? Esta humilhação aos funcionários públicos tem que acabar. Elaboremos uma legislação que acabe com as vantagens indiretas (os penduricalhos) que comprometem a credibilidade do servidor. Aí estão os marajás que não me deixam mentir.
Repensar a cultura administrativa do setor público é uma imposição social, até para que possamos remunerar melhor os funcionários que mereçam e ejetar os dispensáveis. O que economizarmos, podemos investir em educação e saúde. Como economista e empresário agradeço aos funcionários a rica experiência do convívio. Acho que foi uma troca enriquecedora para ambos os lados: um empresário administrando o funcionalismo público.