Nunca
os brasileiros ouviram falar tanto de economia. Alguns termos passaram a fazer
parte do cotidiano dos noticiários da televisão: superavit primário, deficit
e equilíbrio fiscal, superavit comercial, investimentos estrangeiros diretos,
dívida externa líquida e, sobretudo, FMI. Este passou a ser o bicho papão da
moda, mais cruel e traiçoeiro do que o lobo mau da estória do Chapeuzinho.
Quero decifrar tão somente o significado de equilíbrio fiscal. Assim como no
seu orçamento doméstico, o governo não deve gastar mais do que arrecada.
Quando isso ocorre são duas as alternativas: ou o governo emite moeda e gera
inflação financeira, ou lança títulos públicos - o mesmo que promissórias
- que podem ser adquiridos por empresas e cidadãos brasileiros, ou se socorre
de poupança externa e vende estes títulos no exterior. A soma da dívida
interna mais a externa dá a dívida pública total. Para que essa dívida não
cresça indefinidamente, o governo tem que gastar menos do que arrecada.
Infelizmente, a incúria administrativa tem levado o governo a aumentar tributos
ao invés de gastar menos. Quando a tributação passa de determinado limite, o
contribuinte descamba para a sonegação como remédio heróico para não falir.
No Brasil há sempre uma gigantesca resistência corporativa dos que vivem às
custas do dinheiro público. Resultado: prolifera a superposição de funções
no setor público. Vamos aos exemplos. O governo federal privatizou o sistema
Telebrás, o carro-chefe do Ministério das Comunicações. Em seguida criou a
Anatel e está pensando em terceirizar os Correios, a exemplo de outros países.
Aí pensei: vão extinguir a Ministérios das Comunicações. Que nada, a
moçada e os carros chapa branca continuam lá. Agora temos o dobro da estrutura
para sustentarmos. Acabaram com o DNER, Sudene e Sudam, tradicionais focos da
mais deslavada corrupção. Que bom ! Mas a alegria durou pouco: criaram o DNIT
para cuidar da infra-estrutura das estradas, a ADA (Agência de Desenvolvimento
da Amazônia) e ADENE (Agência de Desenvolvimento do Nordeste). Ou seja,
trocaram as siglas, jogaram fora os papéis e envelopes timbrados, mas a patota
lá está, como carrapatos de gabinete para alegria dos padrinhos políticos em
véspera de eleição. No governo estadual criaram o Rio-Previdência para, com
200 funcionários, suprir as deficiências do IPERJ com seus 2.500
funcionários. Pois adivinhem: continuam os dois institutos. Na Prefeitura do
Rio então é uma festa. Lá estão a Fundação Rio-Esporte e Secretaria
Municipal de Esportes, a Riotur e Secretaria Municipal de Turismo. Estrutura
administrativa é o que não falta. O que talvez esteja escasseando em todos os
níveis de governo é vergonha na cara. Mas enquanto o contribuinte tiver um
pingo de fôlego, o governante vai continuar mantendo esse funcionalismo inchado
e o povão que se vire.