1. Por que existe a dívida interna do Governo e como ela é administrada ? A dívida interna, cujo nome técnico é "dívida pública mobiliária federal" existe porque o governo (no caso o Federal) gasta mais do que arrecada. Isso gera déficit e só tem duas saídas: ou o governo emite dinheiro sem lastro provocando inflação, ou apela para o mercado e vende títulos financeiros representativos da dívida pública. Se o deficit continua crescendo, o governo vende mais títulos e vai se endividando cada vez mais. É uma bola de neve. Para que a dívida parar de crescer só há dois caminhos: ou mais impostos ou menos despesas. Ambas as alternativas são desconfortáveis para a administração pública, principalmente em ano eleitoral.
2. Qual o atual estoque da dívida pública mobiliária federal ? Em 31 de maio era de R$ 639,39 bi, dividida em R$ 107,2 bi de títulos emitidos pelo BC e de R$ 532,2 bi emitidos pelo próprio Tesouro Nacional (o caixa do governo). O dramático é que essa dívida oscila de acordo com a variação do dólar. Detalhe: de maio para cá pouco mudou.
3. Qual a diferença entre Banco Central e Tesouro Nacional ? O Tesouro emite títulos para a cobertura do déficit do governo e para a realização de operações financeiras definidas em lei, no caso em que o Governo Federal assume dívidas dos governos estaduais e municipais. Já o Banco Central emite títulos para fins de política monetária, p.e., para retirar moeda de circulação e, assim, diminuir a liquidez e evitar a inflação. Detalhe: atualmente o BC só é responsável por 17% do total da dívida pública.
4. Quais os principais títulos emitidos? A LFTs (letras financeiras do tesouro) representam praticamente a metade da dívida pública total. A LFT é um título escritural (eletrônico) pós fixado, de rentabilidade variável segundo a taxa SELIC. Essa taxa é o custo médio do financiamento interbancário, ou seja, o preço do dinheiro que um banco empresta a outro para eventuais dificuldades de caixa.
5. E quem aplica em LFTs ? Seus compradores são os bancos, fundos de investimentos e fundos de pensão, portanto, em última análise, milhões de brasileiros que interagem com as instituições financeiras. Vê-se, portanto, que é um título muito importante pois representa o patrimônio do Brasil e deve ser tratado com máxima seriedade. Esse cuidado é missão do Banco Central que deve assegurar não só o resgate como o preço pelo qual as LFTs e os demais títulos são comprados pelo mercado. As LFTs representam a maior concentração de poupança do Brasil, mais de 2,5 vezes o saldo das cadernetas de popuança, hoje em torno de R$ 130 bi.
6. E o FMI, onde entra nisso tudo ? Quando uma empresa tem dívida em dólar a tendência é resgatar suas aplicações em títulos públicos (em reais), e neste momento, é preciso que haja dólares para trocar por reais. Quando o estoque de dólares é pequeno, e não havendo que mande dólares para aplicar em negócios no Brasil, o socorro tem que ser via FMI. Ou o país estaria quebrado.