Nos últimos anos, por diversas vezes ouvi o presidente Fernando Henrique Cardoso referir-se à estratégia de seus opositores, que tentam sistematicamente negar as realizações de seu governo. Primeiro, tentaram negar os benefícios que o fim da superinflação produziria. Disseram que o Plano Real seria um grande fracasso e, mesmo que desse certo, a população mais pobre não se beneficiaria de seus resultados. Apostaram e torceram pelo fracasso do plano. Mais do que isso, não votaram a favor das medidas que garantiam a estabilidade da moeda. Depois, tentaram negar a evidência que saltava aos olhos: mais de 12 milhões de pessoas deixaram de ser pobres.
O presidente Fernando Henrique é o grande responsável pelo fim da carestia no País, que atingia diretamente os mais pobres. Sua determinação tem garantido a manutenção da estabilidade econômica, contribuindo para a melhora do quadro histórico de desigualdade.
Democrata e estadista, o presidente Fernando Henrique entende politicamente a falta de apoio da oposição aos seus projetos. Mas tem razão de indignar-se. Tentam negar as conquistas e os avanços de seu governo.
Nesse período, coordenei a elaboração de oito orçamentos anuais e dois planos plurianuais de desenvolvimento. Penso que essa experiência me dá autoridade para falar sobre as contribuições e inovações na área de planejamento e de orçamento.
Foi feita uma verdadeira revolução no Estado brasileiro. Foram tomadas decisões consistentes e compatíveis com as estratégias, os princípios e os critérios de um governo comprometido com o social. Foram utilizadas modernas metodologias e técnicas mundialmente empregadas nas áreas de planejamento e orçamento.
Os resultados estão sendo cotidianamente mostrados. Mas continuam sendo negados pelos opositores.
Foi demonstrado que é possível conciliar responsabilidade fiscal com alocação estratégica dos recursos, direcionando-os para a área social. A propósito, vale lembrar que os gastos sociais cresceram mais de 40%, em termos reais, no período de 1994 a 2001. O Brasil tem hoje um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, destinando mais de R$ 30 bilhões por ano para as famílias mais pobres.
Querem negar os ganhos obtidos na redução da mortalidade infantil, que caiu de 47 por mil nascidos vivos em 1990 para 29 em 2001. Querem negar que a esperança de vida cresceu de 66 anos em 1990 para 70 anos em 2001. Querem negar que 100% cento das crianças hoje estejam vacinadas contra o sarampo, a poliomielite e a BGC e que 95% tenham recebido a vacina tríplice. Poderiam ser mencionados outros avanços, como é o caso da assistência farmacêutica e aos portadores do vírus HIV.
Querem negar os ganhos com a redução do trabalho infantil. Querem negar a redução do número de crianças pobres fora da escola, que caiu de 25% em 1992 para 7% em 1999. Querem negar que 98% das crianças de 7 a 14 anos estejam na escola, e não fora delas.
Alguém poderia dizer que a negação faz parte do jogo político. A oposição poderia dizer o que teria feito ou o que faria, se governo fosse. Mas não tem o direito de negar à população informações sobre o que foi feito nos últimos oito anos. A verdade é que muito mais poderia ter sido feito se tivéssemos contado com o apoio dessa mesma oposição em projetos importantes para o Brasil.
Recentemente, o candidato do PT disse que nossos governantes só resolvem fazer alguma coisa no último dia de mandato. E que o grande problema do Brasil é a falta de planejamento. A afirmativa me provoca como especialista da área e como ex-ministro do Planejamento. Discordo frontalmente da opinião do candidato.
Um grande número de brasileiros sabe o que foi feito no governo na área de planejamento e de orçamento. Sabe que foi resgatada a capacidade do Estado de identificar, empreender e executar projetos públicos; e de orientar e nortear os investimentos privados. O Congresso inteiro, aí compreendendo a oposição, sabe como foi elaborado o Avança Brasil. Eu mesmo estive dezenas de horas na Comissão de Orçamento informando e respondendo a questões relativas a esse processo de modernização do Estado, visando ao aumento da eficácia e da eficiência de suas ações.
Sou forçado a dizer que um dos grandes problemas do Brasil é a falta de uma oposição capaz de discutir estratégias, programas e projetos sem fugir da realidade, sem fugir do debate por meio de jogo das palavras fáceis.
Inúmeras foram as vezes que estive no Congresso para dizer simplesmente que tudo o que o Estado gasta vem da sociedade! Que o governo não fabrica dinheiro! Que era preciso ter coragem para decidir. Que governar é isto: é eleger prioridade e não imaginar que se pode tudo. Governar é ser capaz de enfrentar a realidade, de transformá-la, mas é também ter disposição para fazer o que precisa ser feito, mesmo pagando com a sua popularidade.
A sociedade brasileira hoje não tolera mais aumento de impostos e exige cada vez mais eficiência no uso dos recursos públicos. É preciso fazer mais com menos. E isso só se alcança com planejamento, com gerenciamento. Os resultados na área social são fruto do planejamento e do gerenciamento, não do improviso, não da irresponsabilidade.
Foi feito um planejamento global, visando à sustentabilidade das ações dele decorrente. Foi feito um planejamento multissetorial, compreendendo o meio ambiente, o desenvolvimento econômico e social e a infra-estrutura. Foi feito um planejamento participativo, discutindo e envolvendo cada um dos 27 Estados da Federação. Foi feito um planejamento integral, buscando a parceria entre governo e o setor privado. Foi feito um planejamento responsável, observando as restrições macroeconômicas. Foi feito um planejamento de longo prazo, projetando necessidades e ações para um período de oito anos.
Tudo isso foi feito por uma equipe de funcionários públicos exemplares, capaz de planejar e gerir recursos públicos com seriedade, com responsabilidade, com ética, com transparência, buscando sempre a maior eficácia e eficiência. Procurando sempre prestar mais serviço público de qualidade.
Diferentemente da história que conhecemos no País, o governo está novamente inovando. A três meses de seu final, trabalha numa avaliação e atualização do estudo que deu base para a elaboração do Avança Brasil. Esse trabalho terá fundamental importância para o próximo governo e para o País.
A sociedade brasileira amadureceu muito nos últimos dez anos. Tornou-se muito mais exigente. Cresceu o sentimento e a prática da cidadania no País.
Também aqui não se pode deixar de dar o crédito ao presidente Fernando Henrique, quer pelo seu exemplo pessoal, quer pelo compromisso e respeito às instituições.
Em síntese, as conquistas e os avanços na área social não foram fruto do acaso, mas de uma ação planejada, consciente. Havia uma estratégia, havia um rumo. Não faltaram planejamento nem governo.