Violência, terapia em três tempos.

Gilberto Ramos, economista, foi Vice-Prefeito do Rio

Definida como uma grave doença social, a violência exige tratamentos variados. Casos mais graves requerem remédios mais fortes, talvez um bom CTI, mas, se o caso é crônico, o remédio pode ser de profilaxia preventiva. Só não podemos descambar para o engodo das pajelanças demagógicas. Primeiramente examinemos o paciente, seus sintomas e resultados laboratoriais. Como estão os sinais vitais, temperatura, pressão, etc ? Que remédios que vem tomando e não estão fazendo efeito ? As bactérias estão sendo enfrentadas com antibióticos apropriados ? As estatísticas que nos permitiriam uma análise de epidemiologia criminal são confiáveis ? A verdade é que nosso paciente hipotético - a sociedade - está sofrendo de insidiosa moléstia. Depois de muitas leituras em livros especializados em medicina social, o correto seria dividir a terapia em curto, médio e longo prazos.

No curto prazo, o melhor é enfrentar a infecção, intimidando os bacilos que estão fragilizando o doente. Neste caso o rigor policial com repressão dura e enérgica é desejável e indispensável. Mas assim como o tratamento de choque provoca desconforto ao paciente, devemos prever que os excessos policiais aconteçam num primeiro momento, provocando rejeições no organismo doente. Certamente a imprensa, vocalizando os gemidos de dor do doente, tenderá a criticar os remédios mais radicais. No enfrentamento com comunidades pobres, a polícia será tratada como se fosse truculenta e desumana. Isso é da posologia social. Paciência, é o preço da cura.

A médio prazo poderíamos aumentar o alistamento militar. Cerca de 2,4 milhões de brasileiros completam 18 anos anualmente, metade homem e metade mulher. Dos 1,2 milhões de rapazes somente 80.000 prestarão serviço militar por conta da falta de verbas. Os quartéis estão se transformando em museus, literalmente, e poderiam ter serventia mais urgente. As moças fariam serviço civil obrigatório e projeto neste sentido está parado no Congresso. As guardas municipais firmariam convênios com o Ministério da Defesa para que os jovens prestassem serviço militar ajudando no policiamento de suas respectivas cidades. Isso teria várias vantagens: ajudaria financeiramente as famílias sem apelar para as humilhantes cestas básicas, além de educar a garotada através da saudável disciplina militar.

Ainda a médio prazo, pressionaríamos nossos preguiçosos congressistas para reformularem o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais, diminuindo as benesses que resultam em redução da pena. Abriríamos a discussão sobre a pena de morte, visando ao plebiscito sobre esta punição que considero intimidante ao criminoso contumaz e/ou cruel. E não me venham com aquela velha lenga-lenga de que só negros e pobres seriam condenados. Já se esqueceram do crime da Rua Cuba, cometido por jovens da classe alta de São Paulo que mataram os pais para se apropriarem da herança ? E mais, a pena de morte é justamente em defesa dos negros e pobres que morrem às pencas. Ricos assassinados, embora gerem muita onda na mídia, são poucos já que podem investir em auto-proteção.

Finalmente, a longo prazo, melhorar a distribuição de renda via educação e reforma tributária, acabando com os impostos declaratórios, nirvana dos sonegadores. E quando falo de educação, reforço a necessidade de reconstituirmos o tecido familiar que se esgarçou, entre outras razões, pela falta de educação religiosa nos colégios.

Ah, ia me esquecendo, privatizar via terceirização, o sistema penitenciário, pois se trata de mera hotelaria de delinquentes. Precisamos da PM nas esquinas e não em casamatas. Aliás, com gerenciamento privado os presídios melhorariam o padrão, deixando de ser as pocilgas desumanas que hoje conhecemos e nos envergonham.